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Executivo e Legislativo juntos para atualização de Leis

O Vice-Prefeito Leandro Corrêa e o Chefe do Setor de Fiscalização Umberto Battocchio se reuniram com os Vereadores de Brotas, nesta sexta (09/03), com o objetivo de traçar um plano de trabalho, visando a criação de Projetos de Leis de adequação à uma série de normas para o bom andamento da prestação de serviços à população. Com autorização do Prefeito Capitão Modesto, Leandro propôs aos membros do Legislativo que se formem grupos de trabalho para discussão da atualização do Código Tributário, Código de Posturas, Lei que regulariza a situação dos taxistas, Defesa Civil, entre outros. 

Estiveram presentes os Vereadores Cláudio Aguiar, Leca Berto, Guarani Góes, Valdir Sgorlon, Reginaldo Sgorlon, Rodrigo Saldanha, Bruno César e Osvaldo Pessoa. Ficou definido que às segundas, antes das sessões, estes assuntos serão tratados para posterior formalização dos projetos de Leis a serem discutidos e votados. 

Pela ordem estabelecida, o primeiro tema a ser colocado na pauta deste grupo de trabalho é a regularização e atualização do Código Tributário, em seguida serão discutidos os pontos do Código de Postura e depois a situação dos taxistas em Brotas. 

Segundo Battocchio, o que se pretende é modernizar as Leis, sem a intenção de subir impostos. Atividades como comércio ambulante, Feira do Produtor Rural, uso e ocupação do solo, regulamentação dos taxistas terão suas normas regularizadas e atualizadas. “Muitas discussões teremos pela frente, estamos propondo esse trabalho em conjunto, entre Legislativo e Executivo, para que tudo possa ser feito adequando uma série de atividades com o que há de mais moderno e justo em termos de Legislação. Agradeço o apoio de todos os vereadores”, disse Leandro Corrêa.


Assessoria de Comunicação

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